Alvarás, certidões e licenças
Atividades econômicas
Impostos e taxas
Alteração Cadastral de Empresas - Pessoa Física
Alteração das informações cadastrais para empresas - Pessoas Físicas
Carta de Serviços
Serviços municipais oferecidos pela Prefeitura de Angra dos Reis — Atividades econômicas
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Alteração Cadastral de Empresas - Pessoa Jurídica
Alteração das informações cadastrais para empresas - Pessoas Jurídicas
Análise de Consulta Prévia por solicitação do Cidadão
Solicitação de Certidão de Consulta Prévia, quanto ao funcionamento da atividade, de acordo com Imóvel referente ao Cadastro Imobiliário informado. Solicitação obrigatória para as atividades Localizadas.
Análise de Documentação Fiscal
A análise documentação fiscal está vinculada a procedimentos de fiscalização, quando de ações fiscais, para verificação da situação fiscal do contribuinte, quanto as Obrigações Acessórias, Capacidade Contributiva; Comunicação de Não Faturamento; pedido de Certidão.
Segurança e fiscalização
Apoio Fiscal ao Contribuinte
O Departamento de Tributos, através do corpo de Fiscais, tem como instrução nos procedimentos, sempre procurar ouvir o contribuinte, instruir o contribuinte sobre as dúvidas tributárias, conceder a oportunidade de providenciar a regularização Cadastral e Fiscal, procurando aplicar as penalidades pre...
Atendimento ao Cidadão nas Informações e Documentações necessárias para Microempreendedor
Serviço que visa prestar esclarecimentos ao cidadão sobre informações e documentações necessárias para o microempreendedor.
Atendimento Ao Público em Geral em assuntos relacionados ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Taxas
Serviço de atendimento ao público em geral em assuntos relacionados ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e Taxas
Cadastramento de Alterações Cadastrais
Após Deferimento dos Processos de Cadastro ou Alteração Cadastral, as empresas seguem para lançamento das Alterações Cadastrais.
Cadastramento de Novas Empresas
Após Deferimento dos Processos de Cadastro ou Alteração Cadastral, as empresas seguem para lançamento no Cadastro Mobiliário
Cadastramento de Novas Empresas
Após Deferimento dos Processos de Cadastro, seguem para lançamento no Cadastro Mobiliário. O lançamento é realizado no Sistema de Arrecadação Municipal – SIARM, com as informações do contribuinte ou empresa; informações do endereço, são buscadas conforme constantes no IPTU, referente ao Imóvel, info...